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Luciana Lara de Carvalho

Goiânia (GO)

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Sobre mim

Advocacia Ambiental aplicada para Loteamentos

Luciana Lara de Carvalho é advogada ambiental, especializada em Direito Ambiental e em Direito Civil e Processual Civil.
Atua especificamente com o Direito Ambiental aplicado para Loteamentos e com Defesas em Autos de Infrações Ambientais.

É membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Goiás.

Telefone e Whatsapp business: (062) 99861-7712
E-mail: lucianalcarvalhoadv@gmail.com

Publicações

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Luciana Lara de Carvalho

Artigo · há 4 anos

Recebi um Auto de Infração Ambiental, e agora?

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Um certo dia você está em sua fazenda, ou em sua empresa ou mesmo em sua casa e é surpreendido com a visita de fiscais ambientais ou por um agente portando uma carta registrada lhe dando ciência de...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Comentários

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Luciana Lara de Carvalho

Comentário · há 4 anos

Audiência de conciliação ambiental do IBAMA: saiba como obter desconto de até 60% no valor da multa

Alfredo Bertunes de Araújo · há 4 anos

Boa tarde!
Como você faz com a Taxa Selic aplicada pelo Ibama em Termo de Adesão após finalizar a Audiência de Conciliação? Você concorda e paga, como você faz?

Estou com um caso em que foi feito "Termo de Adesão" sem necessidade da Audiência de Conciliação, mas que o Ibama demorou quase 3 meses para analisar o processo e eles estão cobrando a taxa Selic sobre o valor da multa que será paga. Essa cobrança é totalmente dessarozável no meu ponto de vista, pois a demora na análise é por parte do órgão, mas mesmo assim existe essa taxa Selic, que é proporcional ao tempo de análise pelo Ibama.

Como você procede nesse caso? Paga a taxa Selic? Questiona ela?

Obrigada.

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Recomendações

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Manual do Advogado

Artigo · há 6 anos

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Matéria originalmente publicada no blog Manual do Advogado Montei um “Guia completo do parecer jurídico”, pois essa é uma das atividades para as quais o advogado pode ser contratado. 📍 O QUE É UM...

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Alfredo Bertunes de Araújo

Comentário · há 4 anos

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Alfredo Bertunes de Araújo · há 4 anos

Nesse caso eu entendo que o valor da multa deve ser atualizado entre a data da lavratura do auto de infração e a data do protocolo do termo de adesão.

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Alfredo Bertunes de Araújo

Artigo · há 4 anos

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